1. DEFINIÇÕES
- 1.1.
-
No contexto deste Termo, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido.
Internet:
sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso
público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais
por meio de diferentes redes.
Senha:
conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de
verificar a identidade do Usuário para acesso aos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos.
Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos:
sites e/ou Sites e/ou Aplicativos da TNG que permitem o acesso do Usuário ao conteúdo,
e-commerce e serviços disponibilizados pela TNG.
Terminais:
computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros
dispositivos que se conectem à Internet.
Usuários:
todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18
(dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil ou os
absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
-
2.1 Ao acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, o Usuário aceita integralmente as
disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade.
-
2.2. O Usuário registrará login e senha para acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos,
que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu
compartilhamento com terceiro.
-
2.2. O Usuário registrará login e senha para acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos,
que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu
compartilhamento com terceiro.
-
2.3. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta nos Sites e/ou Sites e/ou
Aplicativos, podendo a TNG permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de
obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que
haja questionamento de terceiros em relação à utilização dos Sites e/ou Sites e/ou
Aplicativos pelos Usuários.
3. PRIVACIDADE
-
3.1. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIO. Os dados enviados/transmitidos pelos Usuários através
dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de
conteúdo aberto (visível ao público) dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos. Neste caso, o
Usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o
conteúdo que tenha enviado/transmitido por meio dos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser
visualizados por outros Usuários, sem que a TNG tenha qualquer responsabilidade sobre essas
informações (conteúdo e identificação do perfil).
4. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
-
4.1. A TNG coleta informações dos Usuários a partir do cadastro realizado por eles próprios,
nos Sites e/ou Aplicativos e/ou através de cookies, ou outra tecnologia que permita
armazenar informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos
(registros de navegação).
-
4.2 As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e
utilizadas pela TNG com as seguintes finalidades:
-
i. manter, desenvolver e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos Sites e/ou
Aplicativos;{" "}
-
ii. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades dos Sites e/ou
Aplicativos pelos Usuários;
- iii. analisar o desempenho e medir a audiência dos Sites e/ou Aplicativos,
-
iv. verificar os hábitos de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos, a forma
pela qual chegaram até os Sites e/ou Aplicativos (por exemplo, através de links de
outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
-
v. avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso dos Sites e/ou
Aplicativos, seus recursos e funcionalidades;
-
vi. análises relacionadas à segurança dos Sites e/ou Aplicativos, aperfeiçoamento e
desenvolvimento de ferramentas antifraude;
-
vii. melhorar as experiências de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos;
-
viii. permitir o fornecimento de serviços personalizados e adequados às necessidades dos
Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
-
ix. permitir a comunicação entre os Usuários e a TNG, inclusive mediante o envio e de
e-mails;
-
x. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de produtos ou
serviços da TNG.
-
4.2.1. A TNG preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e
informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de
lei ou ordem judicial.
-
4.3 O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação nos Sites e/ou
Aplicativos sejam fornecidos pela TNG a seus respectivos parceiros ou contratados para
prestar qualquer serviço relativo aos Sites e/ou Aplicativos, individualizada do Usuário que
permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas.
5. COOKIES
-
5.1 Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que
permitem reconhecer e armazenar dados da sua navegação.
-
5.2 Em sua navegação nos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de
cookies:
-
i. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário,
possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo e/ou
serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
-
ii. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites
e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de
atividades maliciosas ou vedadas por este Termo, bem como proteger as informações do
Usuário do acesso não autorizados por terceiros.
-
iii. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é
ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou
Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem
como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de
links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
-
iv. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário,
tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para
saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo
após terem visto a publicidade.Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para
lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com
base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos
Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
-
5.3 Para os fins descritos no item 5.2, a TNG poderá coletar, armazenar, tratar, processar e
utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou
Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:
-
(i) localização geográfica - permite a aplicação usar o GPS para obter a localização
aproximada do usuário, o aplicativo usa para obter a localização do usuário e mostrar as
redes credenciadas, dentre outros;
-
(ii) câmera – permite que os Aplicativos usem a câmera para atribuir uma fotografia ao
perfil do Usuário nos Aplicativos;
-
(iii) telefone e microfone - permissão necessária para que os Aplicativos consigam
realizar ligações pelo usuário, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo
e é necessário entrar em contato com a central;
-
(iv) conta e contatos - permissão necessária para funcionalidade compartilhar o
aplicativo com amigos, para que os Aplicativos possam acessar contas pessoais;
-
(v) armazenamento local - permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos
para salvar token de acesso;
- (vi) sistema operacional utilizado pelo Usuário;
- (vii) navegador e suas respectivas versões;
- (viii) resolução de tela;
- (ix) Java (linguagem de programação);
- (x) reprodutor de flash instalado;
- (xi) endereço IP;
-
(xii) código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou
Aplicativos;{" "}
-
(xiii) informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um
determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
-
(xiv) informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites
e/ou Aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
-
5.4 O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu
respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente
de que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhem todas as suas
funcionalidades.
6.VIOLAÇÕES
-
6.1 O Usuário não poderá utilizar os Sites e/ou Aplicativos para praticar atos ofensivos,
ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras
pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:
-
copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados dos Sites e/ou
Aplicativos ou de qualquer parte dele;
-
redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar,
transferir ou de outra maneira disponibilizar os Sites e/ou Aplicativos ou seu Conteúdo
a terceiros;
-
Enviar/transmitir conteúdo:
- a. de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo;
-
b. que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas,
produtos fumígenos ou a violência física ou moral;
-
c. que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor,
orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou
atividades ilegais;
- promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
- violar direitos de terceiros;
-
praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da
TNG e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot,
backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares;
-
praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à
TNG, a outro Usuário e/ou a terceiros;
-
usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou
indexar parte dos serviços dos Sites e/ou Aplicativos ou do Conteúdo.
7. RESPONSABILIDADES
-
7.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
- i. pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados;
-
ii. pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e aos Sites
e/ou Aplicativos;
-
iii. pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através dos Sites e/ou Aplicativos;
-
iv. pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à TNG, a outro Usuário, ou a
terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou aos Sites e/ou
Aplicativos.
-
7.2. Em nenhuma hipótese, a TNG será responsável:
-
i. por eventuais danos causados pelo Usuário, através do seu acesso aos Sites e/ou
Aplicativos;
- ii. pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário ou terceiros;
- iii. pelo conteúdo enviados/transmitidos através do Aplicativo pelos Usuários;
- iv. por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
-
v. pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans,
malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de outros dispositivos em decorrência
da navegação na Internet pelo Usuário.
-
7.3. O Usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos nos Sites e/ou
Aplicativos pelos Usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da TNG.
-
7.4. Caso o Usuário descumpra qualquer das disposições deste Termo ou de norma aplicável, a
TNG poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do
Usuário ou de terceiro, limitar, suspender ou encerrar a conta do Usuário, sem prejuízo de
outras providências cabíveis.
8. TOLERÂNCIA
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8.1 A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste Termo por qualquer
Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada,
nem revogação do que aqui consta.
9. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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9.1 A qualquer tempo, a TNG poderá, a seu critério, e independentemente de aviso prévio ou
posterior ao Usuário ou a terceiros:
- i. suspender, interromper ou cancelar o acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
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ii. atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, os Sites e/ou Aplicativos,
seus respectivos conteúdos e este Termo. A atualização e alteração deste Termo passará a
vigorar a partir da data de sua publicação nos Sites e/ou Aplicativos e deverá ser
integralmente observada pelos Usuários.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
-
10.1 Este Termo é regido pela legislação brasileira. Disputas ou controvérsias oriundas da
utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários serão processadas na comarca de São
Paulo (SP).
