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A TNG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (TNG) estabelece neste documento denominado “Termos de Uso e Política de Privacidade” (Termo) as condições para utilização dos seus sites e/ou Sites e/ou Aplicativos (Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos), que permitirão o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviço disponibilizados pela TNG (Conteúdo), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
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1.
DEFINIÇÕES
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1.1.
No contexto deste Termo, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido.
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1.1.
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2.
ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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2.1.
Ao acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, o Usuário aceita integralmente as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade.
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2.2.
O Usuário registrará login e senha para acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.
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2.3.
O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta nos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, podendo a TNG permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que haja questionamento de terceiros em relação à utilização dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários.
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2.1.
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3.
PRIVACIDADE
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3.1.
CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIO. Os dados enviados/transmitidos pelos Usuários através dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de conteúdo aberto (visível ao público) dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos. Neste caso, o Usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o conteúdo que tenha enviado/transmitido por meio dos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser visualizados por outros Usuários, sem que a TNG tenha qualquer responsabilidade sobre essas informações (conteúdo e identificação do perfil).
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3.1.
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4.
INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
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4.1.
A TNG coleta informações dos Usuários a partir do cadastro realizado por eles próprios, nos Sites e/ou Aplicativos e/ou através de cookies, ou outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos (registros de navegação).
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4.2.
As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela TNG com as seguintes finalidades:
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i.
manter, desenvolver e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos;
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ii.
possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários;
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iii.
analisar o desempenho e medir a audiência dos Sites e/ou Aplicativos,
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iv.
verificar os hábitos de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos, a forma pela qual chegaram até os Sites e/ou Aplicativos (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
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v.
avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso dos Sites e/ou Aplicativos, seus recursos e funcionalidades;
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vi.
análises relacionadas à segurança dos Sites e/ou Aplicativos, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
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vii.
melhorar as experiências de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos;
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viii.
viii. permitir o fornecimento de serviços personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
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ix.
permitir a comunicação entre os Usuários e a TNG, inclusive mediante o envio e de e-mails;
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x.
identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de produtos ou serviços da TNG.
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4.2.1.
A TNG preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.
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i.
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4.3.
O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação nos Sites e/ou Aplicativos sejam fornecidos pela TNG a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo aos Sites e/ou Aplicativos, individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas.
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4.1.
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5.
COOKIES
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5.1.
Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem reconhecer e armazenar dados da sua navegação.
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5.2.
Em sua navegação nos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
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i.
Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
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ii.
Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por este Termo, bem como proteger as informações do Usuário do acesso não autorizados por terceiros.
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iii.
Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
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iv.
Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
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i.
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5.3.
Para os fins descritos no item 5.2, a TNG poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:
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(i)
localização geográfica - permite a aplicação usar o GPS para obter a localização aproximada do usuário, o aplicativo usa para obter a localização do usuário e mostrar as redes credenciadas, dentre outros;
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(ii)
câmera – permite que os Aplicativos usem a câmera para atribuir uma fotografia ao perfil do Usuário nos Aplicativos;
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(iii)
telefone e microfone - permissão necessária para que os Aplicativos consigam realizar ligações pelo usuário, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo e é necessário entrar em contato com a central;
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(iv)
conta e contatos - permissão necessária para funcionalidade compartilhar o aplicativo com amigos, para que os Aplicativos possam acessar contas pessoais;
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(v)
armazenamento local - permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos para salvar token de acesso;
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(vi)
sistema operacional utilizado pelo Usuário;
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(vii)
navegador e suas respectivas versões;
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(viii)
resolução de tela;
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(ix)
Java (linguagem de programação);
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(x)
reprodutor de flash instalado;
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(xi)
endereço IP;
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(xii)
código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;
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(xiii)
informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
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(xiv)
informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
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(i)
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5.4.
O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente de que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhem todas as suas funcionalidades.
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5.1.
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6.
VIOLAÇÕES
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6.1
O Usuário não poderá utilizar os Sites e/ou Aplicativos para praticar atos ofensivos, ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:
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i.
copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados dos Sites e/ou Aplicativos ou de qualquer parte dele;
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ii.
redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar os Sites e/ou Aplicativos ou seu Conteúdo a terceiros;
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iii.
enviar/transmitir conteúdo:
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a.
de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo;
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b.
que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou a violência física ou moral;
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c.
que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
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a.
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iv.
promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
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v.
violar direitos de terceiros;
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vi.
praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da TNG e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares;
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vii.
praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à TNG, a outro Usuário e/ou a terceiros;
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viii.
usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar parte dos serviços dos Sites e/ou Aplicativos ou do Conteúdo.
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i.
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6.1
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7.
RESPONSABILIDADES
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7.1.
O Usuário é exclusivamente responsável:
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i.
pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados;
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ii.
pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e aos Sites e/ou Aplicativos;
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iii.
pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através dos Sites e/ou Aplicativos;
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iv.
pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à TNG, a outro Usuário, ou a terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou aos Sites e/ou Aplicativos.
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i.
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5.2.
Em nenhuma hipótese, a TNG será responsável:
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i.
por eventuais danos causados pelo Usuário, através do seu acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
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ii.
pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário ou terceiros;
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iii.
pelo conteúdo enviados/transmitidos através do Aplicativo pelos Usuários;
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iv.
por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
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v.
pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de outros dispositivos em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
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i.
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5.3.
O Usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos nos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da TNG.
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5.4.
Caso o Usuário descumpra qualquer das disposições deste Termo ou de norma aplicável, a TNG poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do Usuário ou de terceiro, limitar, suspender ou encerrar a conta do Usuário, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
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7.1.
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6.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
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6.1.
Pertencem à TNG:
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i.
todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados nos Sites e/ou Aplicativos;
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ii.
a identidade visual dos Sites e/ou Aplicativos, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas;
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iii.
o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, assim como os sinais distintivos de sua titularidade inseridos nos Sites e/ou Aplicativos;
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iv.
todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela TNG, ainda quando se utilize de terceiros.
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i.
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6.2.
Nas hipóteses em que os Sites e/ou Aplicativos permitirem o envio/transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede à TNG, autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilizar, a seu critério, o Conteúdo enviado/transmitido através dos Sites e/ou Aplicativos, sem restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que o Conteúdo não infringe direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar sua utilização pela TNG.
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6.1.
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8.
TOLERÂNCIA
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8.1.
A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste Termo por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem revogação do que aqui consta.
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8.1.
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9.
ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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9.1.
A qualquer tempo, a TNG poderá, a seu critério, e independentemente de aviso prévio ou posterior ao Usuário ou a terceiros:
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i.
suspender, interromper ou cancelar o acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
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ii.
atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, os Sites e/ou Aplicativos, seus respectivos conteúdos e este Termo. A atualização e alteração deste Termo passará a vigorar a partir da data de sua publicação nos Sites e/ou Aplicativos e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
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i.
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9.1.
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10.
LEGISLAÇÃO E FORO
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10.1.
Este Termo é regido pela legislação brasileira. Disputas ou controvérsias oriundas da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários serão processadas na comarca de São Paulo (SP).
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10.1.
Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso aos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos.
Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos: sites e/ou Sites e/ou Aplicativos da TNG que permitem o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviços disponibilizados pela TNG.
Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
Usuários: todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.