Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

1. DEFINIÇÕES

1. 1.1.
2. No contexto deste Termo, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido.

Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso aos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos.

Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos: sites e/ou Sites e/ou Aplicativos da TNG que permitem o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviços disponibilizados pela TNG.

Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

Usuários: todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• 2.1 Ao acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, o Usuário aceita integralmente as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade.
• 2.2. O Usuário registrará login e senha para acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.
• 2.2. O Usuário registrará login e senha para acessar os Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.
• 2.3. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta nos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, podendo a TNG permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que haja questionamento de terceiros em relação à utilização dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários.

3. PRIVACIDADE

• 3.1. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIO. Os dados enviados/transmitidos pelos Usuários através dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de conteúdo aberto (visível ao público) dos Sites e/ou Sites e/ou Aplicativos. Neste caso, o Usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o conteúdo que tenha enviado/transmitido por meio dos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser visualizados por outros Usuários, sem que a TNG tenha qualquer responsabilidade sobre essas informações (conteúdo e identificação do perfil).

4. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

• 4.1. A TNG coleta informações dos Usuários a partir do cadastro realizado por eles próprios, nos Sites e/ou Aplicativos e/ou através de cookies, ou outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos (registros de navegação).
• 4.2 As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela TNG com as seguintes finalidades:
  • i. manter, desenvolver e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos;{" "}
  • ii. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários;
  • iii. analisar o desempenho e medir a audiência dos Sites e/ou Aplicativos,
  • iv. verificar os hábitos de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos, a forma pela qual chegaram até os Sites e/ou Aplicativos (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
  • v. avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso dos Sites e/ou Aplicativos, seus recursos e funcionalidades;
  • vi. análises relacionadas à segurança dos Sites e/ou Aplicativos, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
  • vii. melhorar as experiências de navegação dos Usuários nos Sites e/ou Aplicativos;
  • viii. permitir o fornecimento de serviços personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
  • ix. permitir a comunicação entre os Usuários e a TNG, inclusive mediante o envio e de e-mails;
  • x. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de produtos ou serviços da TNG.
  • 4.2.1. A TNG preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.
• 4.3 O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação nos Sites e/ou Aplicativos sejam fornecidos pela TNG a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo aos Sites e/ou Aplicativos, individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas.

5. COOKIES

• 5.1 Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem reconhecer e armazenar dados da sua navegação.
• 5.2 Em sua navegação nos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
  • i. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
  • ii. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por este Termo, bem como proteger as informações do Usuário do acesso não autorizados por terceiros.
  • iii. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
  • iv. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade.Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
• 5.3 Para os fins descritos no item 5.2, a TNG poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:
  • (i) localização geográfica - permite a aplicação usar o GPS para obter a localização aproximada do usuário, o aplicativo usa para obter a localização do usuário e mostrar as redes credenciadas, dentre outros;
  • (ii) câmera – permite que os Aplicativos usem a câmera para atribuir uma fotografia ao perfil do Usuário nos Aplicativos;
  • (iii) telefone e microfone - permissão necessária para que os Aplicativos consigam realizar ligações pelo usuário, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo e é necessário entrar em contato com a central;
  • (iv) conta e contatos - permissão necessária para funcionalidade compartilhar o aplicativo com amigos, para que os Aplicativos possam acessar contas pessoais;
  • (v) armazenamento local - permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos para salvar token de acesso;
  • (vi) sistema operacional utilizado pelo Usuário;
  • (vii) navegador e suas respectivas versões;
  • (viii) resolução de tela;
  • (ix) Java (linguagem de programação);
  • (x) reprodutor de flash instalado;
  • (xi) endereço IP;
  • (xii) código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;{" "}
  • (xiii) informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
  • (xiv) informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
• 5.4 O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente de que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhem todas as suas funcionalidades.

6.VIOLAÇÕES

• 6.1 O Usuário não poderá utilizar os Sites e/ou Aplicativos para praticar atos ofensivos, ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:
  1. copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados dos Sites e/ou Aplicativos ou de qualquer parte dele;
  2. redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar os Sites e/ou Aplicativos ou seu Conteúdo a terceiros;
  3. Enviar/transmitir conteúdo:
     • a. de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo;
     • b. que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou a violência física ou moral;
     • c. que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
  4. promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
  5. violar direitos de terceiros;
  6. praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da TNG e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares;
  7. praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à TNG, a outro Usuário e/ou a terceiros;
  8. usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar parte dos serviços dos Sites e/ou Aplicativos ou do Conteúdo.

7. RESPONSABILIDADES

• 7.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
  • i. pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados;
  • ii. pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e aos Sites e/ou Aplicativos;
  • iii. pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através dos Sites e/ou Aplicativos;
  • iv. pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à TNG, a outro Usuário, ou a terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou aos Sites e/ou Aplicativos.
• 7.2. Em nenhuma hipótese, a TNG será responsável:
  • i. por eventuais danos causados pelo Usuário, através do seu acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
  • ii. pelo uso indevido dos Sites e/ou Aplicativos pelo Usuário ou terceiros;
  • iii. pelo conteúdo enviados/transmitidos através do Aplicativo pelos Usuários;
  • iv. por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
  • v. pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de outros dispositivos em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
• 7.3. O Usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos nos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da TNG.
• 7.4. Caso o Usuário descumpra qualquer das disposições deste Termo ou de norma aplicável, a TNG poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do Usuário ou de terceiro, limitar, suspender ou encerrar a conta do Usuário, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

8. TOLERÂNCIA

• 8.1 A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste Termo por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem revogação do que aqui consta.

9. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• 9.1 A qualquer tempo, a TNG poderá, a seu critério, e independentemente de aviso prévio ou posterior ao Usuário ou a terceiros:
  • i. suspender, interromper ou cancelar o acesso aos Sites e/ou Aplicativos;
  • ii. atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, os Sites e/ou Aplicativos, seus respectivos conteúdos e este Termo. A atualização e alteração deste Termo passará a vigorar a partir da data de sua publicação nos Sites e/ou Aplicativos e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

• 10.1 Este Termo é regido pela legislação brasileira. Disputas ou controvérsias oriundas da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários serão processadas na comarca de São Paulo (SP).